Câmara Municipal de São Domingos do Prata

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 08/05/2024 — última modificação 08/05/2024 15h32
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
História: por Interlegis — última modificação 08/04/2022 14h20
Localizado em Sobre a Câmara
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 30/03/2021 09h56
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Processo de Elaboração da Legislação Municipal: Um Guia Prático: por adm — publicado 02/07/2024
Processo de Elaboração da Legislação Municipal: Um Guia Prático
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 08/04/2022 18h31
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 08/05/2024 15h29
Lei Orgânica Municipal (atualizada em 2020)
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 08/04/2022 14h35
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona
Localizado em Sobre a Câmara
Como Funciona a Câmara: por admin — publicado 01/07/2021 — última modificação 08/04/2022 17h20
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Transparência: por Interlegis — última modificação 30/03/2021 09h56
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Acesso ao Portal da Transparência: por adm — publicado 08/04/2022 — última modificação 05/04/2024 13h46
https://cmsaodomingosdoprata-mg.portaltp.com.br/
Localizado em Transparência / Portal da Transparência

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